Como registrar uma marca no INPI – Passo a Passo e Valores

Registrar uma marca é um dos passos mais importantes para quem vai abrir o próprio negócio. No Brasil, são recorrente os casos de empreendedores que procrastinam esse processo burocrático e acabam tendo de correr atrás do prejuízo para ter que regularizar o empreendimento.

De modo geral, registrar o nome comercial (também conhecido por nome fantasia) e a sua logo é o único procedimento que te garantirá de que os mecanismos de identificação do seu negócio não sejam copiados por outros, o que torna a sua marca exclusiva.

Como registrar um marca no IPI – Passo a passo

Registrar uma marca é um tanto quanto burocrático e demorado. O processo consiste em:

1 – Cadastramento

  1. Acesse o site oficial do Instituo Nacional de Propriedade Industrial (http://formulario.inpi.gov.br/e-inpi/termo/Termo.jsp?action=29)
  2. Clique em “Aceito”;
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  3. Preencha o formulário com os seus dados pessoais;
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  4. Se houver imagem, escolha uma que esteja com tamanho de 8xm x 8xm e a resolução não deve ultrapassar os 300 dpis
  5. Anexe os documentos necessários para comprovar a atividade da sua empresa, pode ser a documentação do programa microempreendedor individual
  6. Ao final, clique em “salvar”;
  7. Faça o download do protocolo e armazene em um local seguro. Nesse documento consta o número do seu pedido caso queira consultá-lo no INP assim como comprova o registra da sua marca;
  8. Espere gerar o GRU e imprima-o;
  9. Pague o boleto para finalizar o processo.

2 – Avaliação

Com o boleto devidamente pago, o seu nome fantasia e imagem ficarão protegidos. No entanto, o processo não acaba no momento de pagamento do GRU, aliás, para conseguir o registro da marca pode levar de um a dois anos de trâmite. Nesse meio tempo, o INPI pode entrar em contato a qualquer momento para solicitar mais informações e documentos.

3 – Exame formal

Assim que o seu pedido de registro for aprovado, o INPI fará um exame formal. Nessa fase, a instituição pedirá documentações ou visitará a industria para realizar a devida fiscalização. Se tudo estiver dentro dos conformes e não precisar fazer nenhuma alteração, o INPI autoriza a marca dentro de 60 dias.

4 – Contestação

Após a publicação do pedido você tem mais um prazo de 60 dias para contestar qualquer informação ou mudar alguma coisa que não tenha gostado na logo ou nome.

Se não houver nenhuma oposição, o INPI aprova o processo e registra a marca.

5 – Marca registrada

Assim que a marca for registrada, é dever do proprietário pagar as taxas de proteção dos 10 primeiros anos de existência do empreendimento nos primeiros 60 dias.

Como acompanhar o processo de registro de marca

Para saber em que pé está o registro da sua marca basta acompanhar o pedido no site oficia do INPI, pelo link http://revistas.inpi.gov.br/rpi/. Os registros são atualizados em arquivos PDF.

Quanto custa para registrar uma marca?

A taxa federal cobrada é de R$ 142,00 para empresas do tipo MEI/EPP. Já os empreendimentos classificados como  Ltda ou S.A custam R$ 355,00.

A parte mais cara de abrir uma empresa, no entanto, são os honorários ao longo do percurso. Afinal, cada processo (avaliação, exame formal, etc) possui um custo. Por isso, antes de dar seguimento, faça o orçamento de quanto vai gastar com a ajuda da tabela de preços do INPI.

como registrar uma marca passo a passo

Como definir a sua marca

Criar uma marca não é algo simples e nem deve ser feito do dia para noite. No momento de construção de um negócio, é preciso levar em consideração o fato de que a marca é o carimbo e o cartão de visitas para a empresa, de modo que deve simbolizar tudo aquilo que o negócio quer representar.

Para não se embananar durante o processo, confira o passo a passo de como definir uma marca:

  1. Defina o setor da sua marca;
  2. Defina o que a sua marca quer comunicar para o público;
  3. Crie ao menos três opções de marca, logo e slogan;
  4. Defina a natureza da sua marca (que nicho ela pertence);
  5. Lembre-se de criar uma logo simples, que possa ser reproduzida em vários meios, tanto digital quanto impresso;
  6. Consulte se a marca já está registrada no site do INPI (https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp);
  7. Confira as taxas e dê entrada no registro.

Antes de iniciar o processo de registro, recomenda-se consultar o Manual de Marcas do INPI. Lá, você encontrará as determinações legais que devem ser respeitadas no momento de criação e registro da sua marca.


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