IOF – Tudo o que você precisa saber sobre todas as alíquotas!

Todo mundo sabe que o Brasil é um país com um grande número de impostos. É até difícil acompanhar e conhecer todos eles. Você mesmo já deve ter se deparado com alguma cobrança de algum imposto do qual você nunca ouviu falar.

No artigo de hoje, veremos um pouco a respeito de um imposto que já está há décadas presente na vida do brasileiro e que, ainda assim, não é tão conhecido como outros impostos (como o próprio Imposto de Renda). Estamos falando do IOF!

Confira tudo a respeito do chamado Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) este artigo que preparamos para você!

O que é o IOF?

IOF

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, mais conhecido como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é um imposto brasileiro aplicado em operações de crédito, de câmbio e seguro, em operações relacionadas a títulos ou valores mobiliários (como bolsa de valores ou fundo imobiliário) e em operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Qualquer operação relacionada às citadas acima, seja ela realizada por pessoa física, seja por pessoa jurídica, é passível de cobrança do IOF. O valor varia de acordo com a operação realizada, portanto, não há um valor fixo a ser cobrado.

O IOF é um imposto federal, regulamentado e cobrado, portanto, pela União. Foi criado em 1990, como uma das medidas do Plano Collor I, e implementado em 1994, no governo de Itamar Franco, estando em vigor desde então.

O objetivo do IOF é justamente o de dar à União controle sobre as ofertas e demandas de crédito no Brasil, além de desestimular determinadas ações como o atraso em quitações (como no caso do limite do cheque especial e do rotativo do cartão) ou a retirada de investimentos antes do prazo estabelecido (como no investimento em Tesouro Direto).

Quando o IOF é cobrado e quais são as alíquotas?

IOF

O IOF é cobrado nas seguintes situações:

1- Quando se retira um investimento (como o do Tesouro Direto ou do CDB) antes de ele completar o prazo de trinta dias (poupança não é passível de cobrança do IOF). O valor varia de acordo com o tempo: caso o dinheiro seja retirado um dia após o investimento, a taxa é de 96%. Essa porcentagem vai diminuindo, até chegar em 0% ao final do prazo.

2- Em compras internacionais (incluindo compras realizadas dentro do Brasil, em sites internacionais) feitas com cartão de crédito ou débito. O IOF é cobrado sobre o valor da compra, e a alíquota é de 6,38%.

3- Na compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie (o chamado câmbio). No caso da compra, a alíquota é de 1,1%. Na venda, de 0,38%.

4- Em empréstimos e financiamentos. A alíquota, nesse caso, é de 0,38% mais 0,0082% ao dia.

5- Ao entrar no chamado rotativo do cartão (não pagar a fatura em dia e postergar o pagamento). A alíquota, nesse caso, é de 0,38% no valor total atrasado mais 0,0082% por dia de atraso.

6- Ao usar o limite do cheque especial do banco. A alíquota, nesse caso, também é de 0,38 sobre o valor total mais 0,0082% ao dia até a quitação.

7- Em compra e venda de ouro, o IOF é cobrado com base no valor total da operação. A alíquota é de 1%.

IOF

8- Em contratação de seguros. Nesse caso, a alíquota varia a depender do seguro. Convém consultar o preço individualmente antes de contratá-lo.

9- Em transações de títulos imobiliários, com a alíquota a depender do valor nominal do título (nesse caso, IOF limitado até 1,5% ao dia).


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