Profissional autônomo – Como funciona? Precisa de contrato?    

Profissional autônomo é aquele que exerce uma atividade remunerada usando sua própria força de trabalho durante um determinado período. Ou seja, atua sem vínculo empregatício com seus clientes.

O número de profissionais autônomos cresceu consideravelmente nos últimos tempos. Essa forma de trabalho garante bons benefícios, alguns relacionadas as questões tributárias. Porém, esse tipo de trabalhador também precisa de contrato de trabalho.

Para clarear as ideias, dê uma olhada nos próximos tópicos e entenda como funciona o trabalho autônomo e as formas de contrato:

O que é ser um profissional autônomo?

Profissional autônomo

Trabalhadores autônomos são os profissionais que atuam de forma liberal. Os chamados “prestadores de serviços”.

Esse tipo de profissional não tem vínculo empregatício como a carteira de trabalho. São chamados para realizar um determinado trabalho por um tempo pré-estabelecido.

Quem atua dessa forma tem total liberdade profissional, podendo trabalhar em várias empresas diferentes. Tem autonomia financeira e a possibilidade de se organizar da maneira de achar mais viável. Em alguns casos, o trabalhador autônomo exerce suas funções dentro da própria casa, sem a necessidade de se locomover.

Em poucas palavras, é contratado para realizar apenas um determinado trabalho durante uma certa quantidade de dias. É um contrato eventual, sem necessariamente ser contínuo.

Contudo, é importante compreender que o profissional autônomo tem algumas diferenças com os profissionais liberais. Alguns exemplos de profissionais e trabalhos autônomos: professores particulares, coach, escritor de convites, cuidador de pet, manutenção de computadores, redatores, produtores de conteúdo, consultores, babás, organizadores de festa entre outros.

Profissional autônomo

  • Não tem vínculo empregatício;
  • Pode ser contrato como pessoa física ou jurídica;
  • Presta serviços para pessoa física ou jurídica;
  • Não necessita de formação;
  • Não está subordinado à cadeia hierárquica;
  • Tem flexibilidade de horário;
  • Deve pagar alguns tributos.

Profissional liberal

  • Precisa ter certificação ou diploma (advogado, médico, dentista etc);
  • Pode ter vínculo empregatício;
  • São representados através de conselhos ou sindicatos (que devem ser pagos);
  • Devem pagar tributos;
  • São taxados sobre os serviços que prestam (IRPF ou IRPJ, ISS, PIS, INSS).

Contratos para trabalho autônomo

Profissional autônomo

Apesar do trabalhador autônomo não ter vínculo empregatício com o seu tomador de serviços, é necessário um contrato para proteger ambas as partes.

Com o contrato, é estipulado o trabalho que será realizado, o prazo para isso acontecer e o valor que deverá ser pago ao profissional.

É importante frisar que ao contratar profissionais liberais para determinados serviços, não deverá existir uma cláusula de exclusividade.

Caso tenha dificuldades em criar o seu contrato de trabalho, pode consultar um advogado para que o mesmo o ajude a elaborar um. Posteriormente, basta alterar os dados pessoais de cada trabalho.

Ou seja, o seu contrato de trabalho autônomo poderá ser o mesmo usado em todos os trabalhos, contudo deverá modificar:

  • Dados pessoais do tomador de serviços (quem está te contratando);
  • O trabalho a ser realizado;
  • Prazo;
  • Valores e forma de pagamento.

Conheça o RPA e saiba como emitir

Muitos profissionais autônomos não possuem empresa formalizada. Dessa forma realizam seus trabalhos como pessoa física.

Para quem contrata, não há problemas em contratar um prestador de serviço, sem ter um vínculo empregatício. Afinal, há possibilidade de ter um contrato temporário com esse profissional autônomo.

No entanto, para receber será necessário a emissão da RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). Esse documento é emitido quando há remuneração de um profissional autônomo que não possua vínculo trabalhista com a empresa. É necessário quando o profissional realiza um trabalho esporádico, como a manutenção de computadores, por exemplo.

Profissional autônomo

Esse é o documento comprobatório para que o contratante possa recolher os adequadamente seus tributos, como INSS, imposto de renda e o ISS.

O RPA pode ser encontrado em papelarias. Basta comprar um talão para emiti-lo. É importante que nesse recibo tenha algumas informações importantes, como:

  • CNPJ + nome ou razão social da fonte pagadora;
  • Detalhes sobre o serviço prestado;
  • Valor a ser pago (bruto e líquido);
  • Dados do profissional autônomo (CPF + inscrição do INSS);
  • Descontos (IRPF, ISS, INSS);
  • Nome e assinatura do responsável pela empresa.

Ou seja, é possível ser um profissional autônomo mesmo sem o CNPJ. Contudo, ter uma empresa regulamentada pode facilitar na hora de conseguir mais trabalhos e outros benefícios. Portanto, se você é realiza trabalho autônomo e não nem CNPJ, procure se tornar MEI (Microempreendedor Individual).


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